Prêmio Municípios Mineradores

Qualidade da governança pública em municípios mineradores

O que é o prêmio

Acreditando na importância da qualidade da governança pública, o intuito do Prêmio Municípios Mineradores é reconhecer a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração no seu território em temas como Saúde; Educação; Proteção Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico.

O Prêmio Municípios Mineradores ocorre pela primeira vez em 2022 e tem como objetivo incentivar e difundir práticas efetivas de gestão pública que evidenciam a qualidade e boa performance dos serviços públicos, que atendem diretamente às necessidades da população e transformam a realidade local.

Nesta edição, serão 24 iniciativas indicadas em todo o território brasileiro e 08 serão premiadas, em que será reconhecida a qualidade da governança pública em municípios com mineração.

As 8 categorias

Saúde

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Educação

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

 

Proteção Social

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Infraestrutura

Desenvolvimento rural e urbano.

 

Meio Ambiente

Sustentabilidade ambiental.

 

Gestão

Planejamento, organização e regulação.

Finanças

Responsabilidade e qualidade do gasto.

 

Crescimento Econômico

Emprego e renda, valor adicionado e investimentos

Comissão de Seleção

Augusto Corrêa

Parceiros Pela Amazônia (PPA)
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Augusto Corrêa

Augusto Corrêa é o Secretário Executivo da Parceiros Pela Amazônia (PPA) desde abril de 2020. Graduado pela Universidade de São Paulo em 2014, cursou o programa MBA Executivo em Inovação Digital e Sustentabilidade pela mesma instituição, além de ter participado de diversos cursos de especialização. Com passagens pelo Movimento 90º, TETO (Diretor Nacional de Parcerias) e Grupo +Unidos (Diretor Executivo), Augusto tem construído uma carreira voltada a causas socioambientais, aproximando grandes empresas e investidores a projetos de profundo impacto. Em sua atual posição, Augusto tem como meta ampliar o número de empresas e outros representantes do setor privado que participam e contribuem para o desenvolvimento sustentável e preservação da biodiversidade da Amazônia, por meio da PPA. Não menos importante, tem como responsabilidade atrair mais investidores, no sentido de aumentar a abrangência do fundo de investimento socioambiental que lidera. Dessa maneira, cuida para que seja possível apoiar projetos de alto impacto, monitorando seus indicadores e reportando seus resultados. Responde ao Conselho Deliberativo da PPA (formado por representantes sênior das empresas membro), à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Edson Farias de Mello

Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Edson Farias de Mello

Edson Farias de Mello é graduado em Geologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em 1981, possui mestrado em 2 Geologia Econômica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1991 e doutorado na área de Metalogênese pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2000, com permanência de nove meses na Universidade da Austrália Ocidental – UWA, Perth, Austrália (Doutorado Sanduíche – Capes). A partir de 2008 foi cedido ao Poder Executivo Federal onde ocupou os cargos de Coordenador Geral de Economia Mineral, no período de 2008 a 2009, e Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, no período de 2010 a 2016, junto à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME). Atualmente ocupa o cargo de Professor Associado no Departamento de Geologia, do Instituto de Geociências, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eduardo José Grin

Fundação Getulio Vargas/CEAPG
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Eduardo José Grin

Eduardo José Grin é pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGVceapg), nas áreas de planejamento e políticas públicas e estudos do poder local. Doutor em Administração Pública e Governo (FGV-SP), Mestre em Ciência Política (USP), Especialista em Sociologia (UFRGS), Bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais (UNISINOS). Professor da Escola de Administração de Empresas e da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

Lívia Menezes Pagotto

Uma Concertação pela Amazônia/Instituto Arapyaú
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Lívia Menezes Pagotto

Lívia Menezes Pagotto é pesquisadora de pós-doutorado no Cebrap. Doutora em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio 3 Vargas (FGV-EAESP), linha Governo e Sociedade Civil em Contexto Subnacional. Mestre em Governança Ambiental pela Albert-LudwigsUniversität Freiburg (2013) e graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em 2006. Desde 2016 é professora convidada da FGV nos cursos Mestrado Profissional em Gestão para Competitividade – Linha Sustentabilidade e Master em Sustentabilidade. Atualmente atua também na área de gestão do conhecimento do Instituto Arapyaú, na iniciativa Uma Concertação pela Amazônia.

Maria Amélia Enriquez

Universidade Federal do Pará
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Maria Amélia Enriquez

Maria Amélia Enriquez é economista, PhD em desenvolvimento sustentável. Professora e Pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ex-presidente e atual Conselheira Fiscal da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Autora do livro “Mineração: maldição ou dádiva? O dilema do desenvolvimento das regiões de base mineral” (2007), uma referência para o debate sobre a temática da mineração e desenvolvimento local. Entre 2008 a 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME), do Governo Federal, onde atuou na elaboração do Plano Nacional de Mineração e na proposta de mudança da lei da CFEM. Entre 2011 e 2018 atuou na gestão do Governo do Estado do Pará como Secretária Adjunta de Estado nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Indústria, Comércio e Mineração e de Ciência e Tecnologia. É atual diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Pedro Paulo Dias Mesquita

BNDES
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Pedro Paulo Dias Mesquita

Pedro Paulo Dias Mesquita é ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), economista, mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Trabalhou com políticas de apoio à inovação e como assessor da presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Atuou como Gerente de Inteligência Setorial no Departamento de Mineração e Metais e no Departamento de Indústrias de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (MME) até agosto de 2022. Atualmente, é gerente de Inteligência Setorial de Mineração e Transformação Mineral, no BNDES.

Regulamento

Conheça o regulamento do Prêmio Municípios Mineradores 2023

Realização

Idealização

Patrocinadores

Ouro

Prata

Apoio

Quem Somos

IBRAM

Atuando diretamente na valorização das empresas e instituições que atuam no setor mineral, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), também contribui com fomentação de inovações no setor e difusão das melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado, elabora debates, eventos, estudos, pesquisas e estatísticas relativos à economia mineral.

Agenda Pública

Atuando diretamente pelo aprimoramento da gestão pública, a Agenda Pública trabalha há mais de 10 anos para fortalecer capacidades institucionais de governos para que estes sejam capazes de entregar serviços públicos mais inteligentes, simples e humanos à população.

O Ministério de Minas e Energia (MME)

Foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. O MME possui quatro Secretarias finalísticas que propõem diretrizes e implementam políticas nacionais em suas áreas de atuação.

Perguntas Frequentes

Quem poderá participar do prêmio?

O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que possuam boa performance e qualidade na prestação de serviços públicos.

Como foi feita a seleção dos municípios?

A seleção foi feita a partir da análise de indicadores transversais, capazes de medir a efetividade da gestão pública municipal. Serão 24 iniciativas pré-selecionadas e, entre elas, 8 serão premiadas, considerando o desempenho e a qualidade da governança pública, refletidos nos serviços oferecidos à população.

Quais dimensões de políticas públicas são avaliadas pelo prêmio?

Os municípios com mineração serão avaliados a partir de dimensões transversais como desempenho, confiabilidade e qualidade da gestão e das finanças públicas. Ao final, serão premiadas 1 boa prática em cada uma das respectivas categorias do prêmio: Saúde, Educação, Proteção Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico.

Quando será divulgada a lista de ganhadores?

Os ganhadores das categorias do prêmio serão anunciados em um evento público, previsto para acontecer no dia 31 de maio de 2023. As 8 práticas destacadas nas categorias do prêmio receberão um selo de reconhecimento pelo desempenho e qualidade da governança pública. Um troféu também será entregue ao representante do município e ao responsável pelo projeto reconhecido.

Como é composto o Comitê de Seleção?

A Comissão de Seleção é formada por membros da sociedade civil, entidades municipalistas e universidades. Os nomes dos integrantes que compõem a comissão serão divulgados posteriormente.

Como posso participar do prêmio, onde se inscrever?

O prêmio não prevê inscrições prévias e a classificação se dará a partir de análise de dados oficiais. Serão selecionadas 24 práticas finalistas de municípios em que a CFEM responde por uma porcentagem significativa da arrecadação, utilizando aqui o critério de maior ou igual a 5% de arrecadação de CFEM x Receita total do município. E entre elas, 8 práticas serão premiadas pela Comissão de Seleção.