Prêmio Municípios Mineradores 2022

Qualidade da governança pública em municípios mineradores

As 8 categorias

Saúde

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Educação

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

 

Proteção Social

Capacidade de resposta, performance e efetividade.

Infraestrutura

Desenvolvimento rural e urbano.

 

Meio Ambiente

Sustentabilidade ambiental.

 

Gestão

Planejamento, organização e regulação.

Finanças

Responsabilidade e qualidade do gasto.

 

Crescimento Econômico

Emprego e renda, valor adicionado e investimentos

O que é o prêmio

Acreditando na importância da qualidade da governança pública, o intuito do Prêmio Municípios Mineradores é reconhecer a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração no seu território em temas como Saúde; Educação; Proteção Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico.

O Prêmio Municípios Mineradores ocorre pela primeira vez em 2022 e tem como objetivo incentivar e difundir práticas efetivas de gestão pública que evidenciam a qualidade e boa performance dos serviços públicos, que atendem diretamente às necessidades da população e transformam a realidade local.

Nesta edição, serão 24 iniciativas indicadas em todo o território brasileiro e 08 serão premiadas, em que será reconhecida a qualidade da governança pública em municípios com mineração.

Os 8 vencedores

Saúde

Canaã dos Carajás/PA

Pacto por Canaã com toda a região: ser uma referência na saúde

Na Saúde, durante a pandemia, Canaã identificou a necessidade de ser uma referência não só para seus cidadãos, mas para toda a região que recebeu pessoas que precisavam de cuidados de outras cidades.

Educação

Alto Horizonte/GO

Mais arrecadação para melhor qualidade de vida 

Os gestores locais de Alto Horizonte têm um mote: o aumento dos recursos da mineração deve ser revertido em melhor qualidade de vida para os cidadãos. E assim o fazem, afirmando nos serviços prestados, que o lucro da mineração é distribuído.

Na educação, o município oferta bolsas em parceria com o sistema S, para universitários e alunos do ensino médio, colhendo assim resultados para a qualificação profissional dos jovens de Alto Horizonte.

Proteção Social

São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

Mineração e o desenvolvimento humano, com foco na proteção social

Em um curto espaço de tempo houve grande evolução do IDH no município, segundo os gestores locais, e isso foi possível a partir dos recursos e riquezas obtidas com a mineração sustentável e uma distribuição de renda de qualidade.

Além disso, foi possível investir na educação do município. Hoje, 81% dos alunos estão nas escolas em tempo integral.

Infraestrutura

Canaã dos Carajás/PA

Pacto por Canaã: setores articulados por uma cidade inteligente

Com avanços na inovação tecnológica durante a pandemia e a aposta em articulação entre poder público, empresas e sociedade civil, Canaã dos Carajás, no Pará, busca agora se tornar referência em qualidade de vida até 2035.

No plano chamado Pacto por Canaã, essa conexão entre os três setores será responsável por uma infraestrutura pensada para a qualidade de vida. Tudo isso afeta também a saúde, a segurança e outras áreas.

Meio Ambiente

São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

Trabalhando juntos pelo meio ambiente

São Gonçalo do Rio Abaixo acredita que iniciativas transformadoras dependem do empenho coletivo. E esses esforços foram reunidos em busca de um bom trabalho em prol do meio ambiente.

E começa desde cedo, nas escolas, com o resgate da disciplina de educação ambiental, hoje na grade curricular do município mineiro, espalhando a ideia para todos, das escolas para as casas.

Gestão

Itabira/MG

Uma moeda social e uma crença: a mineração sustentável é possível

A principal bandeira da gestão de Itabira é a construção de uma cidade mineradora sustentável, com economia diversificada e independente da mineração.

Uma das soluções encontradas foi a criação da Facilita, moeda social eletrônica, destinada a 4 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que recebem uma renda mensal da Prefeitura e que só pode ser usada no comércio local.

Finanças

Ouvidor/GO

Políticas públicas em prol da dignidade e da felicidade 

São 340 famílias atendidas em Ouvidor pelo Cartão Dignidade, uma das principais iniciativas da prefeitura na proteção social e que busca, como dizem os gestores da cidade, mais qualidade de vida e felicidade.

Ouvidor investe na infraestrutura e inaugurou recentemente uma ponte, para atender centenas de pessoas que passam pela vicinal todos os dias, beneficiando o escoamento da produção agrícola e pecuária.

Crescimento Econômico

Catas Altas/MG

O acesso a serviços públicos como estratégia de crescimento econômico

A gestão de Catas Altas conseguiu resultados importantes no fomento ao empreendedorismo ao criar a Sala Mineira, espaço físico onde mais de 570 pequenos e microempresários são orientados e atendidos em diversos serviços públicos, sem custos.

O sistema de cadastro de vagas e currículos é um sucesso, com a prefeitura fazendo a ponte entre o emprego e candidatos.

Regulamento

Conheça o regulamento do Prêmio Municípios Mineradores 2022

Realização

Idealização

Patrocinadores

Ouro

Prata

Apoio

Quem Somos

IBRAM

Atuando diretamente na valorização das empresas e instituições que atuam no setor mineral, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), também contribui com fomentação de inovações no setor e difusão das melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado, elabora debates, eventos, estudos, pesquisas e estatísticas relativos à economia mineral.

Agenda Pública

Atuando diretamente pelo aprimoramento da gestão pública, a Agenda Pública trabalha há mais de 10 anos para fortalecer capacidades institucionais de governos para que estes sejam capazes de entregar serviços públicos mais inteligentes, simples e humanos à população.

O Ministério de Minas e Energia (MME)

Foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. O MME possui quatro Secretarias finalísticas que propõem diretrizes e implementam políticas nacionais em suas áreas de atuação.

Perguntas Frequentes

Quem poderá participar do prêmio?

O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que possuam boa performance e qualidade na prestação de serviços públicos.

Como foi feita a seleção dos municípios?

A seleção foi feita a partir da análise de indicadores transversais, capazes de medir a efetividade da gestão pública municipal. Serão 24 iniciativas pré-selecionadas e, entre elas, 8 serão premiadas, considerando o desempenho e a qualidade da governança pública, refletidos nos serviços oferecidos à população.

Quais dimensões de políticas públicas são avaliadas pelo prêmio?

Os municípios com mineração serão avaliados a partir de dimensões transversais como desempenho, confiabilidade e qualidade da gestão e das finanças públicas. Ao final, serão premiadas 1 boa prática em cada uma das respectivas categorias do prêmio: Saúde, Educação, Proteção Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico.

Quando será divulgada a lista de ganhadores?

Os ganhadores das categorias do prêmio serão anunciados em um evento público, previsto para acontecer no dia 02 de junho de 2022. As 8 práticas destacadas nas categorias do prêmio receberão um selo de reconhecimento pelo desempenho e qualidade da governança pública. Um troféu também será entregue ao representante do município e ao responsável pelo projeto reconhecido.

Como é composto o Comitê de Seleção?

A Comissão de Seleção é formada por membros da sociedade civil, entidades municipalistas e universidades. Os nomes dos integrantes que compõem a comissão serão divulgados posteriormente.

Como posso participar do prêmio, onde se inscrever?

O prêmio não prevê inscrições prévias e a classificação se dará a partir de análise de dados oficiais. Serão selecionadas 24 práticas finalistas de municípios em que a CFEM responde por uma porcentagem significativa da arrecadação, utilizando aqui o critério de maior ou igual a 5% de arrecadação de CFEM x Receita total do município. E entre elas, 8 práticas serão premiadas pela Comissão de Seleção.