PRÊMIO MUNICÍPIOS MINERADORES 2022
O que é o Prêmio
Acreditando na importância da qualidade da governança pública, o intuito do Prêmio Municípios Mineradores é reconhecer a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração no seu território em temas como Saúde; Educação; Proteção Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico.
O Prêmio Municípios Mineradores ocorre pela primeira vez em 2022 e tem como objetivo incentivar e difundir práticas efetivas de gestão pública que evidenciam a qualidade e boa performance dos serviços públicos, que atendem diretamente às necessidades da população e transformam a realidade local.
Nesta edição, serão 24 iniciativas indicadas em todo o território brasileiro e 08 serão premiadas, em que será reconhecida a qualidade da governança pública em municípios com mineração.
Os Finalistas
Saúde
► Alto Horizonte (GO)
► Canaã dos Carajás (PA)
► São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Educação
► Alto Horizonte (GO)
► Barro Alto (GO)
► São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Proteção Social
► Alto Horizonte (GO)
► Ouvidor (GO)
► São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Infraestrutura
► Canaã dos Carajás (PA)
► Ouvidor (GO)
► São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Meio Ambiente
► Conceição do Mato Dentro (MG)
► Itatiaiuçu (MG)
► São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Gestão
► Itabira (MG)
► Paracatu (MG)
► Santa Bárbara (MG)
Finanças
► Brumadinho (MG)
► Itatiaiuçu (MG)
► Ouvidor (GO)
Desenvolvimento Econômico
► Canaã dos Carajás (PA)
► Catas Altas (MG)
► São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Realização
Idealização
Patrocinadores
Ouro
Prata
Apoio
Quem Somos
Atuando diretamente na valorização das empresas e instituições que atuam no setor mineral, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), também contribui com fomentação de inovações no setor e difusão das melhores práticas e tecnologias disponíveis no mercado, elabora debates, eventos, estudos, pesquisas e estatísticas relativos à economia mineral.
Atuando diretamente pelo aprimoramento da gestão pública, a Agenda Pública trabalha há mais de 10 anos para fortalecer capacidades institucionais de governos para que estes sejam capazes de entregar serviços públicos mais inteligentes, simples e humanos à população.
Foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia. O MME possui quatro Secretarias finalísticas que propõem diretrizes e implementam políticas nacionais em suas áreas de atuação.
Contato
Perguntas Frequentes
O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que possuam boa performance e qualidade na prestação de serviços públicos.
A seleção foi feita a partir da análise de indicadores transversais, capazes de medir
a efetividade da gestão pública municipal. Serão 24 iniciativas pré-selecionadas e,
entre elas, 8 serão premiadas, considerando o desempenho e a qualidade da
governança pública, refletidos nos serviços oferecidos à população.
Os municípios com mineração serão avaliados a partir de dimensões transversais
como desempenho, confiabilidade e qualidade da gestão e das finanças públicas.
Ao final, serão premiadas 1 boa prática em cada uma das respectivas categorias
do prêmio: Saúde, Educação, Proteção Social, Infraestrutura, Meio Ambiente,,
Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico.
Os ganhadores das categorias do prêmio serão anunciados em um evento
público, previsto para acontecer no dia 02 de junho de 2022. As 8 práticas
destacadas nas categorias do prêmio receberão um selo de reconhecimento pelo
desempenho e qualidade da governança pública. Um troféu também será
entregue ao representante do município e do responsável pelo projeto
reconhecido.
A Comissão de Seleção é formada por membros da sociedade civil, entidades
municipalistas e universidades. Os nomes dos integrantes que compõem a
comissão serão divulgados posteriormente.
O prêmio não prevê inscrições prévias e a classificação se dará a partir de análise
de dados oficiais. Serão selecionadas 24 práticas finalistas de municípios em que a
CFEM responde por uma porcentagem significativa da arrecadação, utilizando
aqui o critério de maior ou igual a 5% de arrecadação de CFEM x Receita total do
município. E entre elas, 8 práticas serão premiadas pela Comissão de Seleção.
Para entrar em contato conosco, basta acessar o site
www.premio.municipiosmineradores.org.br, clicar na aba Contato. Neste
endereço, você irá encontrar um formulário para contato. Vale ressaltar que todos
os campos do formulário indicados devem ser preenchidos para uma maior
efetividade de resposta.